Não importa se você é um inventor anônimo ou de uma grande multinacional. Ao criar uma novidade, será necessário buscar uma proteção legal e garantir direitos sobre ela, inclusive o de lucrar com essa invenção. É aí que surge a dúvida que jamais deve ficar sem resposta: como pedir patente de um produto?
De fato, isso não é algo tão simples, mas nunca deve ser ignorado por quem acabara de inventar alguma coisa. Saber exatamente como pedir patente de um produto será um ponto crucial para o sucesso da criação e, consequentemente, uma recompensa ainda mais importante para o inventor.
Bom, quando você cria algo ou aperfeiçoa um item já existente, é possível garantir direitos exclusivos para usá-lo e explorá-lo de maneira exclusiva. Isso significa que terá a possibilidade de comercializar da maneira que bem entender e lucrar alto com isso, bem como poderá licenciar o uso à terceiros. Para isso, no entanto, é necessário saber como pedir patente de um produto.
Aliás, antes disso, você tem que ter ciência do que é patente e por que ela é tão importante. Para que não fique nenhuma dúvida sobre como pedir patente de um produto, vamos começar essa explicação pelo conceito.
O que é patente e para que serve?
De forma bem objetiva, patente é um título de propriedade dado à pessoa física ou jurídica que lhe garante direitos exclusivos sobre uma criação. Essa concessão é feita por órgãos do governo no mundo todo. No Brasil, isso é responsabilidade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A patente serve para proteger todo o investimento de tempo e dinheiro que foi feito na invenção. Você já deve ter ouvido falar de casos de empresas que copiam novidades de outras e lucram em cima de algo que não foram elas que criaram. Por isso é tão importante saber como pedir patente de um produto.
Em geral, esse título vai garantir que a invenção é sua e só você tem o direito de fazer uso comercial dela, assim como também poderá licenciar à terceiros, garantindo ganhos a cada contrato assinado.
Quem quer entender como pedir patente de um produto também deve saber que existem dois tipos de títulos concedidos: patente de invenção e patente de modelo de utilidade.
Viu como vai ficando cada vez mais complexo? Mas tenha paciência. Nós vamos mergulhar neste assunto. Aliás, cabe aqui uma breve pausa nesta explicação para uma dica: se você quer registrar patente é muito importante contar com uma ajuda especializada.
Patente de invenção e patente de modelo de utilidade: qual a diferença?
Se você busca a resposta sobre como pedir a patente de um produto, tem de entender exatamente em qual categoria sua criação se enquadra. A patente de invenção, como o próprio nome já diz, é o título dado a quem cria algo – e tem validade de 20 anos. O artigo 8º da Lei de Propriedade Industrial L9610, estabelece que é patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Na prática, não tem como pedir a patente de um produto que já existe e já tenha esse título. Invenção é algo novo, inédito.
Por outro lado, o artigo 9º da mesma lei, diz que “é patenteável como modelo de utilidade o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação”.
Traduzindo, a patente de modelo de utilidade é voltada para quem aperfeiçoa um item já existente – e tem validade de 15 anos.
Para que fique bem claro a quem procura saber como pedir a patente de um produto, vamos a um exemplo real. O britânico Alexander Graham Bell conseguiu a patente de invenção do telefone em 1.876. De lá para cá, esse equipamento vem evoluindo a cada ano. E cada nova atualização pode ser considerada um modelo de utilidade.
Vale destacar que, ao final do prazo de vigor de qualquer uma dessas patentes, elas se tornam de domínio público. Isso significa que qualquer pessoa ou empresa poderá reproduzir a invenção ou modelo de utilidade sem que o inventor tenha qualquer direito sobre ela.
Como pedir patente de um produto?
Agora que você já tem uma boa noção do que é, dos tipos e da importância, vamos entender como pedir patente de um produto. A solicitação deve ser feita ao INPI, onde técnicos especializados vão avaliar diversos critérios para saber se você tem direito a ser titular da invenção ou do modelo de utilidade.
É necessário reunir o máximo possível de informações sobre a criação para embasar com objetividade e precisão sua solicitação. Daí, mais uma vez, destacamos a importância de contar com um suporte profissional. Com experiência e conhecimento técnico, o especialista vai saber exatamente como pedir patente de um produto.
E por que isso é tão relevante? Porque qualquer erro de procedimento ou má formulação vai levar ao indeferimento do pedido da patente, ou seja, o título será negado pelo INPI. Portanto, não ignore essa dica, pois ela pode ser um divisor de águas para seus objetivos (leia mais abaixo sobre isso).
Já deu para perceber como pedir patente de um produto pode ser uma tarefa complexa. Então, vamos à ela. Veja quais são as principais etapas de um processo de patente no INPI:
1. Depósito do pedido de patente
2. Publicação do depósito da patente
3. Pedido de exame da patente
4. Deferimento (concessão da carta de patente, possível processo de nulidade e decisão final)
5. Indeferimento (recurso e decisão final)
Como pedir patente de um produto de maneira segura?
O jeito mais seguro de solicitar o registro de uma patente é buscando o conhecimento técnico qualificado para tal missão. O INPI é muito rigoroso ao avaliar esse requerimento, não renunciando a nenhuma documentação necessária para comprovar o ineditismo da invenção.
Portanto, a atenção aos detalhes, o cumprimento de todas as exigências e uma descrição sucinta e convincente da criação do inventor devem estar entre as principais orientações de como pedir patente de um produto.
O ideal é entregar essa missão à uma empresa especializada em registro de marcas e patentes. A VILAGE, por exemplo, acumula 36 anos de expertise neste segmento, com mais de 25 mil clientes satisfeitos no Brasil e no exterior – temos escritórios também nos Estados Unidos, Alemanha e China.
Se você quer saber como pedir patente de um produto com segurança, não deixe de falar com nossos especialistas antes de dar qualquer passo adiante. Nossa consultoria permite que você tenha a tranquilidade de saber que tudo está dentro das normas e, principalmente, que a elaboração do pedido foi feita com o toque especializado, que vai fazer a diferença no final, com muito mais chances de deferimento do pedido. Então, não espere mais. Entre em contato com a VILAGE pelo WhatsApp +55 800 703 9009 ou nos envie uma mensagem.
